POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O LABORATÓRIO VITACLIN LTDA., comprometido em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus clientes e disponibilizar o contato com o encarregado de privacidade e proteção de dados, sendo este o intermediador entre a empresa e os titulares dos dados. Entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você –Titular, na utilização dos diversos serviços, do Laboratório Vitaclin, servindo o presente como Aviso de Privacidade para regularizar, e esclarecer de forma transparente, objetiva e simples, como os seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado aos clientes do Laboratório Vitaclin.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: administrativo@laboratoriovitaclin.com.br

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pelo Laboratório Vitaclin Ltda., mediante aviso no site .

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você.

 Quais são estes dados?

• Dados de Navegação: Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso site. Você pode desativar os cookies nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso site, ou outros sites, reservando o direito de armazenar de forma automática em seus servidores as informações relativas ao perfil de navegação de seu site como por exemplo: browser utilizado, endereço IP de origem, página acessada, data e hora do acesso, login utilizado para o acesso etc, nos seguintes casos:

a) Ao se cadastrarem em nosso site para utilização de todo e qualquer serviço disponibilizado por parte do Laboratório Vitaclin;

b) Ao entrarem em contato conosco através dos canais de atendimento ao usuário;

c) Ao participarem de qualquer forma de pesquisa/enquete;

• Dados pessoais sensíveis fornecidos por terceiros: O Laboratório Vitaclin Ltda. recebe dados pessoais sensíveis de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que o Laboratório Vitaclin Ltda. preste os seus serviços a você.

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: O Laboratório Vitaclin Ltda. coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao contratar nossos serviços. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, simples e objetiva, dos serviços prestados pelo Laboratório Vitaclin Ltda.

Para toda a coleta de dados pessoais, o Laboratório Vitaclin Ltda. sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua Autorização para tanto e avisá-lo sobre tal ação.

• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação e tratamento adequado.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;
• Para a entrega de exames, o Laboratório Vitaclin exigirá do retirante o termo de autorização de entrega. Caso o retirante não possua o referido termo, deverá apresentar um documento de identificação pessoal e do paciente, sendo que este documento é imprescindível para entrega, Caso o responsável pela retirada do exame não apresente os dois documentos conjuntamente, os exames não serão entregues.

COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são tratados pelo Laboratório Vitaclin Ltda. para diversas finalidades.

Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

• Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:

• Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
• Caso o Laboratório Vitaclin Ltda. tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
• Guarda de resultados dos exames pelo período de 05 (cinco) anos a partir da prestação dos serviços.
• Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados;
• Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

• Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:

• Como por exemplo, nos casos de exames laboratoriais em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
• Na persecução do interesse legítimo do Laboratório Vitaclin Ltda., sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

• Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:

• A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.
• Por meio de autorização concedida por você.
• Para defesa dos direitos do Laboratório Vitaclin Ltda.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O Laboratório Vitaclin Ltda., por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo exames laboratoriais.
2. Com autoridades, Agência Nacional de Saúde Suplementar, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Laboratório Vitaclin Ltda. em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Laboratório Vitaclin Ltda., hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
5. Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados nº13.709/18 assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos o contato do Encarregado de Dados e-mail:  administrativo@laboratoriovitaclin.com.br

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse do Laboratório Vitaclin Ltda. será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia, treinamento, termo de ajuste e comunicado para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais e que deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

 O Laboratório Vitaclin Ltda. adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, mas nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, em caso de incidência de episódios desta natureza, o Laboratório Vitaclin Ltda. garante o pleno e legítimo esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pelo Laboratório Vitaclin Ltda. serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 05 (cinco) anos, a partir da prestação dos serviços, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Laboratório Vitaclin Ltda., inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Laboratório Vitaclin Ltda., enquanto Controlador de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;

• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Laboratório Vitaclin Ltda. compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

O Laboratório Vitaclin Ltda. ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo Laboratório Vitaclin Ltda.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

O Laboratório Vitaclin Ltda. reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

 Elaborada por: THOMAS BERTON - OAB/RS 100.408B - Advogado Corporativo

HISTÓRICO DAS REVISÕES

Canal de Comunicação: Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços, sites e aplicativos e redes sociais oferecidos pelo VITACLIN. Se você tiver alguma dúvida sobre esta “Política de Privacidade”, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do endereço eletrônico a seguir: administrativo@laboratoriovitaclin.com.br